Importância dos Cargos

Importância dos Cargos Políticos

É de extrema importância conhecer e entender as funções dos cargos políticos, pois, o poder emana do povo e nós somos responsáveis pelo ingresso deles nos seus devidos cargos, assim como nós os colocamos lá, nós temos o direito de cobra-los! Mas, o que eles podem fazer por nós? Quais suas funções? Temos o poder de decidir quem nos representará! VOTE CONSCIENTE e saiba que eles serão responsáveis pelo nosso futuro e o futuro do nosso país!

PRESIDENTE

Função: O Presidente preenche o maior cargo político dentre todas as esferas (federal, estadual e municipal), assim, sendo responsável por todo o Brasil!  O mesmo tem a função de chefe de governo e chefe do Estado, sendo o único responsável pela nomeação de ministros que trataram das relações internacionais, saúde, educação, entre outros assuntos. O Presidente também comanda as forças armadas e dá a palavra final sobre as leis, sendo responsável por sancionar, promulgar e expedir decretos e regulamentos.

Mandato: Quatro anos podendo ser prorrogado por mais quatro, caso seja reeleito.

GOVERNADOR

Função: O governador é responsável pelo poder executivo, ocupando o cargo mais alto na esfera Estatal. O mesmo é responsável pela administração e representação do estado nas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de buscar investimentos junto à esfera federal.

Mandato: Quatro anos podendo ser prorrogado por mais quatro, caso seja reeleito.

PREFEITO

Função: É o responsável pelo município, assim devendo sempre buscar qualidade de vida aos habitantes. Junto aos vereadores, sua missão é atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios, e auxiliando no que for necessário.

Mandato: Quatro anos podendo ser prorrogado por mais quatro, caso seja reeleito.

DEPUTADO FEDERAL

Função: Sua eleição é realizada através do sistema proporcional (explicado na noticia anterior), ou seja, um candidato pode ser eleito mesmo se não tiver a quantidade suficiente de votos, como dito, sua eleição depende também da votação das legendas dos partidos. Se eleito, o mesmo tem como responsabilidade  representar o povo, criar e modificar leis, assim como aprovar ou rejeitar projetos de lei com origem no executivo, para após serem sancionados pelo presidente da república.

Mandato: Não há limite de reeleição e seu mandato é de quatro anos.

SENADOR

Função: Com função semelhante a do Deputado, os Senadores (três em cada estado), temo dever de fiscalizar o Presidente, o Vice e os Ministros, ajudando a decidir sobre orçamentos e utilização do dinheiro público. Também são responsáveis por elaborar leis que tragam benefícios aos Estados, assim como revisar decisões da Câmara dos Deputados.

Mandato: Seu mandato é de 8 anos. Não há limite para a reeleição, mas a representação renova-se de 4 em 4 anos, alternadamente, por um e dois terços.

DEPUTADOS ESTADUAIS

Função: Eleitos pelo mesmo sistema dos Deputados Federais (sistema proporcional), eles representam o eleitor na esfera estadual, tendo como responsabilidade fiscalizar as contas de governo estadual, emendar, propor, alterar, e revogar leis estaduais, além de participar ativamente nas funções da Assembleia Legislativa Estadual e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Mandato: Não há limite de reeleição e seu mandato é de quatro anos.

VEREADOR

Função: Atuante na esfera Legislativa, o Vereador é responsável por questões locais e fiscalização dos atos do Prefeito relacionados a administração e gastos do orçamento, sendo também responsável pela elaboração de projetos que serão avaliados pela câmara e elaboração das Leis Orgânicas do Município, nas quais são concernentes a vida da cidade, como transporte público, vias públicas, fiscalização sanitária e etc. O vereador também pode ocupar a função de fiscal do povo, apontando, denunciando, apurando erros e desfalques nas contas públicas, por exemplo. O número de representantes é estabelecido pelo contingente populacional de cada município, mas foi estabelecido que 55 é o número máximo de vereadores eleitos e 9 o mínimo.

Mandato: É um cargo em que não há limite para reeleição e seu mandato é de quatro anos.

Eles dependem do seu voto para serem eleitos, analise, pense, vote! Não deixe de exercer esse direito de cidadão, esse é o passo inicial para um Brasil melhor!! #vempraurna #diarioeleitorando

                                                                                                                                 GabrielaCalore

QUAL É A DELES? #6

Nome: Paulo Salim Maluf.

Data de Nascimento: 03 de setembro de 1931.

Estado: São Paulo.

Partido: Partido Progressista (PP).

Formação: Formado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica de São Paulo. Devido sua formação em Engenharia, Maluf sempre teve como prioridade a construção de grandes obras, e foi responsável pela edificação de inúmeras pontes, avenidas e viadutos no Estado de São Paulo. Filho do imigrante libanês Salim Farah Maluf e de Maria Estéfano Maluf, uma família de industriais que no início do século passado resolveu investir na América do Sul. No início fabricavam compensados e outros laminados prensados, quando fundaram a Eucatex, a maior empresa do setor madeireiro da América Latina. Maluf era neto de Miguel Estéfano, uma das maiores fortunas do estado de São Paulo nas décadas de 1930 e 1940. Estudou no Colégio São Luís, estabelecimento de ensino de padres jesuítas.
Ingressou na política no movimento estudantil da Universidade de São Paulo, onde durante o curso de engenharia civil  fez parte do Grêmio dos Estudantes da Faculdade. Formou-se em 1954, passando a ser diretor-superintendente das empresas da família, que eram comandadas por seu irmão Roberto. Em 1955 casou-se com Sylvia Lutfalla, com quem tem quatro filhos e treze netos. De 1955 a 1967, Maluf trabalhou ininterruptamente como empresário.

Vida pública: Em 1964, tornou-se vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, sendo empossado em 30 de março, um dia antes da queda do presidente João Goulart. Foi também presidente da Caixa Econômica Federal, no ano de 1967. Ao término de seu mandato, foi nomeado Prefeito de São Paulo em 1969 e Secretário dos Transportes em 1971. Em 1976, foi eleito presidente da Associação Comercial de São Paulo e alcançou o Governo do Estado de São Paulo em 1979. Eleito Deputado Federal três vezes: Em 1982, com a maior votação do país; em 2006 e em 2010, nas duas últimas com quase meio milhão de votos. Eleito prefeito de São Paulo em 1992. Colecionou 10 derrotas: 4 para o governo paulista: 1986,1990,1998,2002; 4 para a prefeitura da capital paulista: 1988,2000,2004,2008; e 2 para a presidência da República: 1985 (indireta) e 1989. Ocupando atualmente uma vaga da Câmara dos Deputados, Paulo Maluf afirmou ainda no final de 2013 que concorrerá novamente ao cargo de deputado federal. No início deste ano disse que não tentará uma vaga no Executivo por estar velho demais, dizendo que a idade o empurra para o Legislativo. Mesmo tendo sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a acusação de desvio de dinheiro na construção do túnel Ayrton Senna durante seu mandato como Prefeito de São Paulo em 1995, ele não será enquadrado na Lei Ficha Limpa por não ter sido apontado enriquecimento ilícito nem dolo, quando há a intenção de causar danos. Sua candidatura poderá ser mantida enquanto estiver recorrendo até chegar a uma decisão definitiva.

Tipo de votos – Majoritário e proporcional

Primeiramente, o que viria a ser um Sistema Eleitoral? Votação após votação, participamos deste sistema sem nem ao menos saber como é o seu funcionamento no Brasil.

Pode-se dizer que o Sistema Eleitoral é o conjunto de atos, confiáveis, que contribuem para a realização das eleições da melhor maneira possível. Ou seja, tem por objetivo um recolhimento confiável dos votos, para que estes sejam convertidos nos mandatos políticos. Indo um pouco além, podemos dizer que este sistema é o meio pelo qual a vontade da população é realizada, definindo aqueles que irão representar a população em diferentes regiões.

No Brasil, utilizamos dois sistemas de votos: O voto majoritário e o proporcional.

O sistema majoritário tem por finalidade eleger o candidato que obtiver o maior número de votos nas eleições, garantindo que a população, em sua maioria, irá decidir quem governa. Este sistema é utilizado para as eleições de Senadores e Chefes do Executivo, instituído pelo artigo 77 da Constituição Federal e o artigo 83 do Código Eleitoral.

Temos também o sistema majoritário de segundo turno, que é utilizado em eleições para Presidente da República, Governadores, Prefeitos e seus vices. É disputado pelos dois candidatos mais votados, somente caso um candidato não consiga a maioria absoluta dos votos.

Instituído pelo Código Eleitoral em 1932 com o Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, o sistema proporcional foi criado para que as minorias tivessem seus representantes nas Casas Legislativas. É utilizado em eleições para o cargo de chefia do legislativo, Deputado Federal, Estadual e Vereadores Municipais.  Este sistema não leva em conta somente o número de votos direto ao candidato, encontra-se uma visão mais grupal.

O eleitor tem a possibilidade de votar somente no candidato, ou votar no partido como um todo, o que chamamos de caráter binário, tendo ambos os votos o mesmo valor.

Sistemas de votos é um assunto um pouco complicado de se entender, por vezes eu mesma encontrei dificuldades. A Grosso modo, podemos dizer que sistema majoritário é quando o candidato é eleito pelo maior número de votos, e proporcional é quando o candidato é eleito por um percentual de votos.

Espero ter ajudado com a compreensão do tema, simplificando um pouco mais esse universo eleitoral que é tratado semana após semana no blog, do qual nós cidadãos fazemos parte. Até uma próxima!

                                                                                                                                 VanessaSilveira

QUAL É A DELES? #5

Nome completo: Sonia Francine Gaspar Marmo

Data de Nascimento: 25 de Agosto de 1967

Estado: São Paulo

Partido: Partido Populista Social (PPS)

Formação: Soninha formou-se em cinema pela ECA-USP, e participou de alguns filmes feitos pelos alunos do curso de cinema da instituição, mas tornou-se nacionalmente conhecida como VJ do canal MTV Brasil. Teve ainda experiência como atriz amadora em várias peças. A primeira delas foi apresentada totalmente em inglês, no Festival de Teatro da Cultura Inglesa de São Paulo, onde participou de uma adaptação de Round and Round The Garden (Norman Conquests), texto de 1973 do renomado dramaturgo e diretor teatral inglês Alan Ayckbourn. Mãe de três filhas, já atuou também como jornalista, apresentadora de televisão e em diversas outras funções dentro do núcleo de produção televisiva e teatral, embora atualmente siga adentrando o cenário da política brasileira.

Vida Pública: Com relação à sua carreira política, sabe-se que em 2004, a candidata não apenas disputou, mas também venceu a eleição para vereadora da cidade de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores, com um total de 50.989 votos, exercendo o seu mandato até o ano de 2008. Na Câmara Municipal de São Paulo, defendeu temas ligados aos direitos dos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgêneros), jovens, esporte, cultura, acessibilidade, democracia da tecnologia da informação e conhecimento, moradia e meio ambiente. Foi proponente e relatora da CPI do Trabalho Análogo à Escravidão no município de São Paulo e relatora da Comissão Parlamentar de Estudos sobre as Mudanças Climáticas e seus efeitos no município de São Paulo. Já em 2006, disputou a eleição para deputada federal, também pelo PT, mas não conseguiu ser eleita. Recebeu um total de 44.953 votos. E em 27 de setembro de 2007, anunciou que iria se candidatar às eleições para a prefeitura de São Paulo, em 2008, depois de trocar de partido, indo para o PPS. Soninha ficou com um total de 266.978 votos (4,19% dos votos válidos). Em 2009, foi nomeada subprefeita da Lapa pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Permaneceu no cargo até 31 de março de 2010, quando saiu com a intenção de se candidatar ao governo do estado de São Paulo, o que acabou não se concretizando, pois seu partido, o PPS, decidiu apoiar a candidatura do tucano Geraldo Alckmin. Foi então, no mesmo ano, editora do site oficial da campanha de José Serra à Presidência da República. Em fevereiro de 2011, assumiu o cargo de superintendente na SUTACO, da qual desligou-se em junho de 2012 para disputar pela segunda vez a prefeitura da cidade de São Paulo. Ficou com 162.384 votos (2,65% do votos válidos) no 1º turno. No 2º, declarou apoio a candidatura de José Serra. Em 2013, lançou o Blog Tecla Sap, "Traduzindo a Política para o Português", que busca informações disponíveis na internet, mas pouco acessadas pelo público em geral e, explica seu significado para o público menos familiarizado com o vocabulário da política, legislação e administração pública.

VOTO BRANCO X VOTO NULO

VOCÊ SABE QUAL É A DIFERENÇA?

Atualmente, muitas divergências são levantadas a partir do momento em que se começa a fazer menção a dois tipos exclusivos de votos: os brancos e os nulos.

O voto nulo é aquele em que, no sistema de urnas eletrônicas, o eleitor digita e confirma um determinado algarismo que não corresponde a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados. Esse tipo de voto representa basicamente a vontade que o próprio eleitor tem de anular o voto.
            Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votos nulos são como votos inexistentes. Isto é, não se convalidam para finalidade alguma e também não determinam o quociente eleitoral, não ajudando, portanto, nem ao menos na decisão do candidato a ser eleito. Todavia, este voto é registrado para fins de estatísticas, independentemente de não considerado um voto válido.

O voto branco, por sua vez, é aquele em que desde a introdução do voto proporcional no Brasil - utilizado para eleger deputados federais, deputados estaduais e vereadores - era considerado, pelo Código Eleitoral de 1932, como incluído no cálculo do quociente eleitoral. Diversas discussões aconteceram por conta dessa determinação, principalmente porque a Constituição e a Lei Eleitoral eram contraditórias nesse tópico, já que a primeira estabelecia que ambos os votos, brancos e nulos, não seriam computados para a verificação da maioria absoluta. Entretanto, diversos estudiosos acreditam que estes dois tipos de voto são sim diferentes.
            Para resolver tal questão, a nova Lei Eleitoral – Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – determinou que “nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.” Ou seja, votos brancos não seriam mais incluídos no calculo do quociente eleitoral e, portanto, têm a mesma validade que os votos nulos.
            Cabe destacar ainda que o voto só é considerado branco quando o eleitor pressiona a tecla: “branco”, na urna eleitoral, e confirma.

Conclui-se então que o sistema eleitoral brasileiro presume que cada cidadão exerça adequadamente o seu direito de votar, escolhendo assim um candidato ideal, com propostas decentes e, tudo sem que haja a necessidade de apelar para esses dois tipos alternativos de voto. 

                                                                                                                HeloisaSantos

QUAL É A DELES? #4

Nome: Eduardo Henrique Accioly Campos

Data de nascimento: 10/08/1965

Estado: Recife - Pernambuco

Partido: Partido Social Brasileiro (PSB)

Formação: Iniciou seus estudos no Instituto Capibaribe. Aos 16 anos, ingressou na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para cursar Economia. Aos 20, formou-se como aluno laureado e orador da turma. Começou a prática política ainda na universidade, como presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia.Filho do escritor Maximiano Accioly Campos e da advogada e política Ana Arraes de Alencar, neto de Miguel Arraes de Alencar, ex-governador de Pernambuco e de Célia de Souza Leão Arraes. Atualmente casado com Renata de Andrade Lima Campos com quem tem quatro filhos: Maria Eduarda, João, Pedro e José Henrique.

Vida pública: Começou em 1986 quando Eduardo atuou na campanha de seu avô, Miguel Arraes, para o governo do Estado de Pernambuco, eleito pelo PMDB. Em 1987 é nomeado chefe do gabinete do Governador Miguel Arraes. Em 1990 filia-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e concorre às eleições para deputado estadual, por Pernambuco, conquistando seu primeiro mandato.

Em 1994, concorre a deputado federal e é eleito com 133 mil votos. Em 1995 fica a disposição do Estado, no cargo de Secretário do Governo de Miguel Arraes. Em 1996 passa a exercer o cargo de Secretário da Fazenda, onde permanece até 1998. Nesse mesmo ano é candidato a deputado federal onde é eleito com o maior número de votos do Estado.

Em 2002 é reeleito e destaca-se como articulador no Governo Lula, sendo considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso. Em 2003 é nomeado para o Ministério de Ciência e Tecnologia, com apenas 38 anos. Em 2005 é eleito para a presidência do PSB.

Eduardo Campos entra na disputa, em 2006, para o Governo do Estado de Pernambuco, vencendo com 65% dos votos e em 2010 é reeleito com 82% dos votos válidos. Na sua primeira gestão, o governador coloca na internet, as contas públicas de Pernambuco, no Portal da Transparência do Estado.

Eduardo Campos vem cumprindo seu programa de governo, com a construção de 3 hospitais 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS). A construção de 13 escolas técnicas em todas as Regiões do Estado. Lançou o programa de segurança, Pacto pela Vida, que reduziu os índices de criminalidade do Estado. Com a ampliação do porto de Suape e a construção do Estaleiro Atlântico Sul, a economia do Estado apresentou índices de crescimento econômico superiores aos do Brasil. Sua administração foi reconhecida como uma das mais eficazes do país foi premiada pelo Movimento Brasil Competitivo.

Esse foi um pouco do que foi encontrado da história desse pré-candidato a Presidência. O bom é ficar de olho e acompanhar o que atualmente ele faz. Lembre-se seu lado crítico é fundamental nesse momento, faça sua escolha com consciência e não por mera obrigação. Fique ligado

                                           #vempraurna.

                                                                                              AnaPaula

A CONTESTÁVEL URNA ELETRÔNICA

A urna eletrônica é o equipamento utilizado para contabilizar os votos nas eleições que ocorrem no Brasil. Esse equipamento é fruto do processo de informatização do sistema eleitoral e tem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como principal orientador e desenvolvedor de seus hardwares e programas.

            Criada para garantir a segurança e transparência das eleições são elas, as nossas urnas as totais responsáveis de guardar e contabilizar os votos de cada eleitor brasileiro. Para que essa responsabilidade seja garantida com eficiência a urna eletrônica conta com a memória de um flashcard por onde armazena todos os votos. Com objetivo de prevenir a perda de votos caso houver algum defeito na memória externa (flashcard) há também na urna uma memória interna que permite a recuperação de dados caso os flashcards falhem.

Quando a seção eleitoral finaliza o dia de votação osflashcards são criptografados e gravados em pen drives ou disquetes e mandados para seu local de transmissão (cartórios) e logo após encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que estes façam a contabilização dos votos.

O TSE afirma que as urnas eletrônicas são o equipamento de maior eficiência, agilidade e transparência e garantem a total segurança desses equipamentos, alegando que no caso de rastros de fraude a urna será anulada e afirmam que as urnas dispõem de diversos dispositivos de proteção. Além do mais o reconhecimento internacional das “urnas seguras” é outro argumento usado, os representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais expõem mundo a fora nossos equipamentos, esplêndido não?

Porém grandes potências como: Estados Unidos, Japão, Alemanha, França se utilizam de urnas históricas para a apuração. Seriam eles os “atrasados”? Ou há algo de errado com nossas preciosas e seguras urnas eletrônicas?

Essa é a pergunta que nunca se cala, entretanto com as amostras que temos de um país onde até dinheiro na cueca é escondido devemos ficar alertas com sistemas que simplesmente aparecem e se tornam o grande responsável por nossos votos. Venham pra urna, mas com senso totalmente critico sobre o que lhe surge.

                                                                                  
                                                                                                                                                  AnaPaula

QUAL É A DELES? #3

Nome completo: Aécio Neves da Cunha

Data de nascimento: 10/03/1960

Estado: Belo Horizonte Minas gerais

Partido: PSDB

Formação: Nasceu em Belo Horizonte, em 10 de Março de 1960, Aécio é graduado em economia pela Universidade catolica de Minas Gerais, neto do ex- presidente Tancredo Neves o responsável pelas suas primeiras experiências políticas.

Aécio é filho de Aécio Cunha e de Inês Maria, já nasceu em uma família política tradicional de mineiros, sendo neto materno de Tancredo Neves,  como avô paterno Tristão Ferreira Cunha cujo foi deputado federal de Minas assim como seu pai Aécio Cunha.

Mudou-se para o Rio de Janeiro aos dez anos de idade acompanhando seus pais, como experiência profissional teve o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aos 22 anos atendendo o convite por seu avô, Tancredo Neves, recém-eleito Governador de Minas, voltou para capital mineira onde se formou em economia.

Vida Pública: No ano de 1987 ocorreu seu primeiro mandado como deputado federal pelo estado de Minas Gerais cargo este que exerceu de 1987 a 2002, totalizando o total de quatro mandatos. No ano de 2002 Aécio foi eleito governador, com um ótimo índice de aprovação sendo reeleito pela população em 2006 recebendo a maior votação registrada de seu estado, porém em março de 2010 renunciou o cargo de governado para concorrer ao senado federal assim foi substituído por seu vice Antônio Anastia.

 Foi o 17º governado do estado de Minas Gerais de 1º de janeiro de 2003 a 31 de março de 2010, e foi senador pelo mesmo estado, mesmo renunciando o cargo de governador  em  2010 foi eleito senador com o maior índice de votação do estado , assumindo o cargo em 1º de fevereiro e em 2013 foi escolhido presidente nacional do PSDB Aécio é pre candidato de seu partido à presidência da Republica do Brasil.

Como deputado de Minas Gerais  por quatro mandatos, na constituinte ele foi vice-presidente da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher e propôs a emenda que instituiu o direito de voto aos dezesseis anos.

Entre seus trabalhos como palamentar na Câmara pode-se destacar a criação do Pacote Ético que acabou com a imunidade parlamentar para crimes comuns, o concelho de Ética da Câmara e o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Ocupou o cargo de presidente da câmara dos deputados no periodo de 14 de fevereiro de 2001 a 17 de dezembro de 2002, ficou marcado em seu mandato por dar medidas de mais transparência as atividades da Câmara com disponibilização de algumas ações por via Internet.

Aécio no senado Federal é membro da Reforma política da Cosntituição da justiça e da Cidania e participa também de assuntos economicos.

Como qualquer outro candidato Aécio tem contro versas em sua vida e este está movendo, sob sigilo, duas ações judiciais em São Paulo contra aos sites de busca e o Facebook. Resumindo: quer impor a censura prévia na rede.

Na primeira ação, já perdida em primeira instância, Aécio quer suprimir menções a um eventual “desvio de verbas”, pelo fato de o Ministério Público tê-lo acusado de “maquiar” as contas estaduais contabilizando recursos aplicados em saneamento básico para completar a parcela constitucional obrigatória para a Saúde.

Na segunda, iniciada em dezembro passado, diz a Folha: “o tucano pede providências contra “comunidades e perfis” em redes sociais que “atribuem ao político a condição de usuário de entorpecentes”.

Como o processo, a pedido dos advogados de Aécio, corre em segredo de Justiça, não é possível saber se ele também pede providências contra o Estadão, que publicou artigo de amigo de José Serra, Mauro Chaves, com o famoso “Pó para, governador”. Até então os hábitos privados de Aécio, verdadeiros ou não, ficavam no âmbito de sua vida pessoal.

Da mesma forma que foi no Uol, através da coluna de Juca Kfouri, que se soube de seu currículo como estapeador de mulheres.

“Os advogados do Google disseram, na ação, que Aécio “parece sensível” demais às críticas sobre sua atuação”.
 Deixamos claro mais vez que não influenciamos em votos e sim passamos as informações positivas e negativas de cada candidato para o eleitor praticar um voto consciente.  Aécio é  humano como qualquer outro cidadão brasileiro e do mundo assim como nós também somos a pergunta é Qual é a deles ? (os candidatos) estamos tentando responder  isso para toda sociedade e até para nos mesmos. Conhecendo eles em parte podemos prever um pouco do Brasil que teremos, a escolha é sua; expresse isso nas eleições.

#Vempraurna

                                                                 ThamiresLeite

Propagandas Eleitorais

A propaganda Eleitoral política para muitos não passa apenas de o “horário de propaganda política OBRIGATÓRIA”. Isto mesmo obrigatória  para muitos não passa de um ato obrigatório, pois mudam de canal até encontrarem algum canal que não esteja passando (normalmente um canal pago) e dessa forma encaram como algo obrigatório assim com o ato de votar. Mas o que se é permitido? Até onde eles podem ir? E afinal, o que é realmente isso?

Para entendermos mais sobre isso é preciso saber primeiro o que é propaganda política. Propaganda política são todas as realizações publicitárias que tem como objetivo conquistar o eleitor.

A propaganda é o meio que os partidos usam para divulgar um candidato através de mensagens direcionadas ao publico eleitor, mostrando suas propostas políticas e visando sempre deixar claro para o povo que ele é o mais apto para exercer aquele cargo.

A legislação eleitoral é quem regulamenta as diversas formas de propagandas eleitorais. O que é muito bom já que é essa regulamentação  que visa  impedir o poder  político abusivo e econômico tentando preservar a igualdade entre todos os candidatos.

A  propaganda se inicia em 6 de junho do ano da eleição e continua até a véspera do dia da eleição.

Quando a propaganda é direcionada aos cargos majoritários, que são presidente da republica, governador e senador devem-se constar sempre o nome do candidato, o vice e dos suplentes de modo claro e legível.

Os materiais de campanha eleitorais impresso (folder, folhetos, santinhos, cartazes, volantes etc.) se encaixam também nesse quesito a fixação de adesivos em veículos particulares no conceito de propaganda impressa de qualquer natureza ou tamanho e são de responsabilidade exclusiva do partido que o candidato está ligado ou coligado nos impressos devem conter o CNPJ, ou o CPF do responsável pela confecção e também de quem a contratou. Esse tipo de propaganda é permitido até às 22 horas do dia em que antecede as eleições.

Nas vias publicas é permitido a colação de cavaletes, bonecos, cartazes e distribuição de material desde que sejam moveis e não dificultem o andamento do trânsito de pessoas e veículos.

É proibida propagandas em arvores e em jardins  públicos muros cercas e tapumes divisórios mesmo que não lhe cause danos.

É permitido o uso de alto falantes e amplificadores de som das 8 da manhã as 22 horas da noite,  estes equipamentos devem estar a uma distancia mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e legislativo da União, das sedes dos tribunais, das sedes dos quartéis e outros estabelecimentos militares, dos hospitais e casas de saúde,  das escolas bibliotecas, igrejas, teatros quando estiverem em funcionamento.

É proibida a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas e qualquer outro tipo de bem material ao eleitor.

Bom pessoal esta é apenas uma pequena parte o mundo do Direito eleitoral e propaganda política é apenas um item nas diversas partes do Código Eleitoral. As propagandas são fatos que temos que conviver e apreciar, pois são elas que mostram a melhor escolha a ser feita ou como já é de se ouvir falar o "menos pior", por isso fica a dica assista com atenção as propostas, leia atentamente os avisos, são elas que te levam a votar e o voto consciente é a melhor maneira de fazer um Brasil descente.  O mundo começa a mudar quando você muda a maneira de olha-lo, olhe para as propagandas com outro olhar e elas deixaram de ser simplesmente obrigatória.


                                                                                                                                 ThamiresLeite