Notas de Redação do Enem, Abaixo da Média em 2013, Tendem a se Repetir em 2014

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) realizado nos dias 8 e 9 de novembro deste ano, ainda não teve seus resultados divulgados. Contudo, o órgão responsável pela correção das provas de alternativa e redação exibiu nesta segunda (22 de dezembro de 2014) dados da prova de 2013, que comprovam que alunos de mais de 4984 instituições escolares obtiveram nota abaixo de 500 no desempenho de suas redações. Isto é, não atingindo, portanto, a média estipulada pelo Ministério da Educação e outros organizadores do exame.

Foram divulgadas também a maior (869) e a menor (196,67) média em redação, registradas ainda no ano passado. 

O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) é a autarquia responsável pelo encaminhamento de tais pesquisas relacionadas aos resultados do exame, que, por fim, vêm demonstrando algumas preocupações como: se o desempenho dos alunos em 2014 tende ou não a melhorar e qual é o verdadeiro papel que a escola tem desenvolvido na vida educacional dos mesmos atualmente. 

Os resultados de 2014 serão divulgados apenas na primeira quinzena do mês de janeiro de 2015 e só então será possível tomar conhecimento sobre essa classificação do sistema educacional brasileiro como um todo, baseado nas provas de aluno por aluno.

Porto de Mariel, em Cuba, é a Nova Onda do Governo Brasileiro.

Inaugurado em Cuba, com a presença da presidente Dilma Rousseff, em uma segunda-feira (27 de janeiro de 2014), o Porte de Mariel recebeu em torno de 682 milhões de dólares como financiamento do BNDES e teve suas obras estruturadas pela famosa construtora Odebrecht, em parceria com a cubana Quality. Tal fato, desencadeou uma série de indignações por parte da sociedade ao longo desse ano eleitoral. Entretanto, para a grande maioria dos especialistas em políticas econônicas, o governo brasileiro estaria correto em investir em Cuba, pois, dessa forma, ampliaria o seu alcance de comércio e a sua área de influência.
O porto é considerado de extrema sofisticação e tem a capacidade para receber navios que vão transitar, inclusive, pelo Canal do Panamá, assim que este tiver suas obras de ampliação concluídas.
O valor total da obra  de Mariel chega a bater a faixa de 957 milhões de dólares. Todavia, vale lembrar que a mesma basicamente "se pagou", pois, desses, 802 milhões investidos foram gastos no Brasil com a compra de bens e serviços brasileiros. Isto é, pelos cálculos da construtora, tal valor gerou cerca de 156 mil empregos diretos, indiretos e até induzidos no país.
Segundo a presidente, o Brasil quer se tornar um parceiro econômico de primeira ordem em Cuba, uma vez que os índices de exportações brasileiras duplicaram na região durante as últimas décadas. O valor das exportações tem alcançado cerca de 450 milhões de dólares e coloca o país como o terceiro maior parceiro de Cuba, perdendo apenas para a China e a Venezuela. Porém, esse valor pode ser eventualmente aumentado se a economia cubana deixar de ser rudimentar e o seu mercado for considerado de muito potencial para empresas brasileiras futuramente. O porto seria então a chave para essa mudança na economia.
Já com relação à outros países, ainda se encontra em vigor um embargo econômico norte-americano a Cuba, ampliado no ano de 1999 pelo presidente Bill Clinton e que tinha como objetivo proibir as filiais estrangeiras de companhias estadounidenses de comercializar com Cuba a valores superiores a 700 milhões de dólares anuais. O embargo, contudo, é declarado como insustentável a longo prazo, pois esse isolamento cubano prejudica as relações dos Estados Unidos com outros países latino-americanos.
O então presidente norte-americano Barack Obama é favorável ao fim do embargo e chegara até mesmo a pedir uma atualização no seu relacionamento com Cuba. Independente disso, a Casa Branca ainda não teve como derrubá-lo por conta de uma forte pressão exercida pela bancada latina, considerada "linha-dura", no Congresso. Dessa forma, o Brasil seria visto com um dos países mais bem posicionados para se beneficiar de uma possível queda dele, devido à sua posição geográfica e a esse vácuo dos Estados Unidos nas relações cubanas.
A estratégia do governo brasileiro de investir, para já estar em Cuba quando o embargo cair, tem se mostrado correta e, assim prevalece o interesse nacional do Brasil.

POR: HELOISA SANTOS

A Propagação da Violência Escolar: da falta de Políticas Educacionais à Falta de Segurança Pública

Atualmente, um dos temas que tem se destacado na sociedade e, também na mídia, é a propagação, em proporções devastadoras, da violência escolar, tanto por falta de políticas educacionais eficientes, quanto pela falta de segurança pública, que geralmente proporciona aos moradores de áreas mais desprovidas de recursos, um maior contato com tamanha violência, até que essa chegue às escolas.

Antigamente, a escola era vista como uma segunda casa para os seus alunos, uma instituição essencial, formadora de opiniões e desenvolvedora de conhecimento. Todavia, essa sua valorização social tem caído no esquecimento devido ao fato de os alunos, cada vez menos interessados em aprender, passarem a exaltar e não erradicar a força bruta e ofensiva em meio à seus outros companheiros de classe. Isto é, as agressões vêm ocorrendo de forma cada vez mais frequente.

Em uma pesquisa realizada no ano de 2013, foi comprovado que boa parte dos motivos que acarretam a divergências e brigas de força física dentro das escolas eram considerados torpes, banais. Por esse motivo, algumas escolas têm buscado tomar medidas de prevenção contra tantos possíveis ataques entre as crianças. Uma das mais corriqueiras é o acionamento ao conselho tutelar com base no histórico escolar e, até mesmo, familiar do aluno agressor, já que muitos desses normalmente sofrem tais influências negativas dos familiares antes de praticá-las na escola, ou apresentam traumas psicológicos. 

Uma outra medida que poderia ser tomada por parte do governo e das escolas seria a introdução de profissionais especializados para orientar e afastar a violência intrínseca no indivíduo, seja através  de atividades sociointeracionistas, controle comportamental, entre outros. 

Desse modo, é possível compreender que a prática da violência nas escolas atinge proporções que vão além da vida escolar de cada aluno e para que isso seja amenizado, é preciso, não só de uma iniciativa do governo dentro das escolas, mas sim, proporcionando uma modificação na segurança pública à fim de diminuir os índices de violência. E como a própria educação, as iniciativas devem começar em casa, mundando o estilo de vida, inclusive, dos próprios pais.

POR: HELOISA SANTOS

A Problemática das Contas Públicas Gera Confusões em Brasília

Um dos temas políticos que mais tem chamado atenção nos últimos tempos é o enorme descontrole fiscal por parte do governo brasileiro. Isto é, além de gerar protestos populares no Congresso Nacional, tem se tornado facilmente o motivo de brigas, discussões internas e ataques de partidos aliados.
De acordo com alguns pesquisadores, a problemática de tal descontrole se dá devido ao fato de a atual administração do Governo Federal ter se esquivado e não tomado as devidas rigorosidades fiscais necessárias. Tudo isso ocorre com base em alguns fatores. O primeiro deles seria o chamado "superávit" da balança comercial, que declara que o país deve gastar um valor inferior ao que arrecada, uma vez que possui uma dívida pública equivalente a 62% do PIB. Logo, subentende-se que é preciso estabelecer o cumprimento do "superávit primário" ou "meta fiscal", que se caracteriza como uma economia para o pagamento de juros da dívida, pois, caso o governo não consiga economizar, passa a contrair novos empréstimos a fim de quitar essa dívida, gerando assim uma espécie de ciclo vicoso.
Já que para manter a economia em dia é preciso cumprir essa meta fiscal, vale lembrar que a mesma só pode ser aprovada em Congresso Nacional no início de cada ano, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A não ser que o governo preveja que não conseguirá alcançar o seu cumprimento conforme a Lei e precise mudá-la antes do término do ano. Todavia, essa previsão negativa basicamente ocorreu em 2014 e o cenário econômico atual tem mostrado que, devido à tantos problemas fiscais, o Brasil corre o sério risco de perder o seu elevado grau de investimento, que garante que é não somente um bom credor, mas também um bom pagador aos seus credores.
O real motivo das divergências geradas no Congresso é que a cada ano, o país tem utilizado algumas manobras contábeis para não ser demonstrado no balanço do Tesouro Nacional o quanto foi incapaz de economizar para o cumprimento da meta fiscal.  A Petrobras, o BNDES e os bancos públicos, por exemplo, têm sido usados como veículos importantíssimos para empreender tais manobras. Desse modo, é possível evidenciar que como o governo, devido à desaceleração da economia e a falta de novas manobras contábeis cabíveis, se apresenta descontrolado, almeja, de prontidão, uma mundança na Lei de Diretrizes, e esse projeto é o que está em pauta no Congresso Nacional brasileiro. Porém, alguns parlamentares são contra essa mudança, pois acreditam que além dela declarar nitidamente a incompetência do governo atual, também garante que a meta fiscal, infelizmente, não seria cumprida nos anos subsequentes.
Para muitos, a tentativa de aprovação do novo projeto só seria bem sucedida caso o governo em questão tenha como base aliada a Câmara dos Deputados e o Senado durante as votações.
Esse projeto de alteração da Lei, ou seja, essa nova manobra fiscal não muito disfarçada, ao ser aprovada, passa, então, a cumprir, de fato, o estabelecido para o governo ainda este ano. E o não cumprimento dessa Lei de Diretrizes fere os conceitos de uma outra norma, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que garante que podem ser aplicadas sanções penais como a perda do mandato, por exemplo.
Em linhas gerais, isso representa apenas que os políticos brasileiros em voga não devem ter desejo algum de deixar o poder e que, portanto, o projeto precisa ser aprovado em prol de diversos interesses deles.

Por: HELOISA SANTOS

O jovem e a política ..

Bem-vindo Dezembro! 

Iniciamos mais um mês, e assim, mais um ciclo no #DiárioEleitorando. Venho aqui para me despedir e saudar nossos queridos leitores. Fico a cada dia mais feliz em saber que este projeto continua e que gradativamente ele alcançara o objetivo de inclusão do jovem na política. Ressalto que nosso projeto surgiu com a ideia de sete estudantes que batalharam e estudaram o tema durante um ano, elaborando pesquisas, fazendo companhas, divulgando o projeto, tudo isso com a intenção de que os jovens fossem as urnas expressar a sua vontade e demostrar sua participação, mesmo assim, a um tempo atrás foram divulgados dados do TSE que nos deixaram decepcionadas. Cai cada vez mais o número de jovens votantes entre 16 e 18 anos, os mesmos só praticam o sufrágio puramente por obrigação. Sabemos que a política está toda desordenada, mas, não podemos perder nossa esperança na mudança.  A luta está apenas começando e talvez os jovens não saibam da força que os mesmos possuem, bem como não sabem dos direitos que tem de intervenção na política. Entre essas e outras, o projeto continua, de passo a passo chegaremos lá! 

Para quem não sabe, o voto aos 16 anos foi uma conquista do movimento estudantil, incorporada à Constituição de 1988. Entre o fim da década de 1980 e o início da seguinte, estudantes e jovens, de um modo geral, demonstravam interesse na vida política nacional e desejo de se manifestar, por meio do voto, sobre os rumos do país. No entanto, essa vontade de participar tem diminuído. Mesmo amparados pelo artigo IV da Constituição Federal, que garante aos maiores de 16 anos o direito ao voto, na prática, nem sempre isso acontece. Há cinco anos havia 3,6 milhões de eleitores de 16 e 17 anos no Brasil. Em 2008 o número chegou a 2,9 milhões, redução de 19%.

Para o analista e cientista político Paulo Vannuchi, é "preocupante" também a queda na porcentagem de jovens entre 16 e 17 anos que tiraram título de eleitor para a eleição de 2014 em relação ao pleito anterior. Nas eleições de 2010, 35% dos jovens que têm direito facultativo ao voto emitiram o título, mas, neste ano, apenas 23% fizeram o mesmo, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Há uma queda muito forte. Essa notícia é preocupante, embora mais ou menos já fosse esperada. O Brasil dos últimos anos revelou que uma parcela participativa dos jovens não tem interesse na luta eleitoral", avalia, em seu comentário para a Rádio Brasil Atual. O analista entende que o dado não surpreende porque, durante as manifestações de 2013, a palavra de ordem "você não me representa!", direcionada aos políticos brasileiros, foi recorrente entre os jovens.

Vanucchi considera que este cenário é o contrário do país de 30 anos atrás, quando a juventude lutava pelo fim da ditadura civil-militar e pelo direito ao voto. "Quando o Brasil saía do sufoco da ditadura, teve na juventude um grande impulsionador que entendeu a necessidade de votar, que fez as Diretas Já, fez o impeachment do Collor", diz.

Se números assim permitem constatar o desinteresse do jovem no exercício de um direito seu, é o caso de perguntar as razões desse fato. Por que os jovens parecem ter perdido o interesse pela política? O que explica o crescente número de jovens que não faz questão de tirar o título de eleitor e de votar? Alguns dizem que não se sentem preparados para exercer o voto ou veem o descaso e a falta de compromisso dos políticos brasileiros como um dos principais motivos para seu desinteresse em votar.

Dessa forma é fundamental também que o jovem se informe, estude, se atualize e não caia nas propagandas e campanhas eleitoreiras. Sim, o ato de votar é um dever para o jovem, como também, a responsabilidade pelos próprios atos. Mesmo assim, a falta de informação ou, até mesmo, de interesse pelo futuro da sociedade faz com que muitos jovens não cheguem às urnas ou cheguem sem opinião formada.

Mas, de quem é a culpa? Infelizmente, o cenário é realmente desalentador: A cada eleição, a cada escândalo a decepção aumenta o distanciamento dos jovens em relação à política, o que é um péssimo sinal para o futuro de nosso país, pois é em sua juventude que uma nação credita suas maiores expectativas de transformações futuras. Em quem iremos depositar nossas esperanças se não acreditarmos que os jovens poderão fazer do Brasil um país melhor, mais justo, solidário e verdadeiramente democrático?

E como prepará-los para tal missão? Tudo começa dentro de casa, quando podem começar a ter responsabilidades de participação na própria família. Depois passam para o contexto da escola, onde influenciam nas decisões em sala de aula, ajudando a dar mais qualidade ao processo de ensino-aprendizagem e mais vida ao ambiente escolar. Com a ajuda da escola ou da família, estes adolescentes podem monitorar as políticas públicas e ajudar a disseminar o que está dando certo e sugerir formas de melhorar a situação da infância e adolescência, por exemplo.

O voto é um direito de participação política e social do adolescente que merece ser estimulado e fortalecido. Sendo assim, todo adolescente tem o direito de participar das decisões que afetam sua vida e da comunidade, e o voto é uma maneira de ele ser protagonista, mas também responsável pelo rumo das políticas públicas. Para isso, é essencial ele se informar, discutir com outros adolescentes, fazer uma escolha livre e consciente e, depois, acompanhar a atuação dos gestores públicos.

“Liberdade significa responsabilidade. É por isso que tanta gente tem medo dela.”

(George Bernard Shaw)

Confira uma iniciativa do TSE para o público infanto-juvenil poder aprender mais sobre eleições com material da Escola Judiciária do TSE ..  

http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2013/Agosto/publico-infanto-juvenil-pode-aprender-mais-sobre-eleicoes-com-material-da-escola-judiciaria-do-tse

Gabriela Beloti,

Até logo! 

Crise Hídrica: fique por dentro!

A Crise Hídrica anda levemente esquecida na mídia (levando em conta seu grau de perigo), entretanto, é um assunto que segue se arrastando sem resolução. Ontem, como vimos, choveu forte em toda grande São Paulo, porém, não é o suficiente. Chegamos a um ponto que será difícil de reverter, este trabalho será gradativo e deve ter a colaboração de todos, inclusive do Governo, no qual deveria ter começado a tomar providencias a muito tempo. 

A chuva de ontem, conforme informações retiradas do G1, atingiu com intensidade nesta terça-feira (25) as represas que abastecem a Grande São Paulo. Nos seis grandes sistemas geridos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), choveu 237,8 milímetros no total, o que elevou o nível dos reservatórios de quatro deles. A Cantareira, no entanto, registrou queda. O Sistema Guarapiranga teve a maior chuva registrada entre todos os sistemas: 69,6 milímetros nesta terça. O nível do reservatório saltou de 31,9% para 33,4%, acréscimo de 1,5 ponto percentual.

Porém, no Cantareira, onde a situação é mais crítica, o nível caiu novamente. A chuva de 22,3 milímetros não aumentou o índice das represas, que baixou de 9,3% para 9,2%. O volume acumulado já conta com a segunda reserva técnica do sistema. O nível não sobe há 224 dias. Tempo suficiente para que uma providencia fosse tomada como prevenção. Além do Cantareira, Rio Claro, com chuva de 28,8 milímetros, também teve queda: de 30,7% para 30,3%.

A chuva, inclusive, foi a mais forte na capital desde abril segundo o Inmet. No dia 13 de abril, a precipitação havia sido de 49,8 milímetros. Nesta terça, a chuva em São Paulo foi de 35 milímetros. De acordo com o Inmet, a maior chuva registrada no ano de 2014 foi no dia 8 de março, quando choveu 87,1 milímetros.

As chuvas previstas devem ajudar a amenizar a estiagem, entretanto ainda devem ser insuficientes para repor o nível dos reservatórios que abastecem a Grande São Paulo, de acordo com o CGE.

Uma reportagem do jornal norte-americano Washington Post critica a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pela forma como tem lidado com a crise hídrica no Estado. A matéria, cujo título em uma tradução literal é “Torneiras secam em São Paulo, mas companhia de águas dá de ombros”, diz que ninguém acredita na versão da empresa de que não há racionamento. 

Richard Palmer, chefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Massachusetts, que visitou o Brasil em maio, falou ao jornal sobre o problema. “Eu fiquei muito surpreso com a confiança que a Sabesp mostrou em estar capaz de administrar essa crise sem envolver mais pessoas. Eu não poderia imaginar outra cidade grande internacional chegar a um ponto tão precário sem introduzir restrições ao uso da água” disse Richard. O professor ainda destaca o crescimento desordenado da metrópole. 

A reportagem acrescenta que, na opinião de críticos, “o governo do Estado, que controla a companhia, minimizou a crise por causa das eleições de outubro, em que o atual governador, Geraldo Alckmin, foi reeleito”. A publicação afirma que “a Sabesp fracassou em manter a população devidamente informada e em introduzir medidas eficazes de redução do consumo”.

O jornal foi até a cidade de Atibaia, no interior do Estado, e mostrou a situação das represas que integram o Sistema Cantareira. Foram ouvidas pessoas que sofrem com os cortes de água. Para a reportagem, “ninguém acredita” na alegação da Sabesp de que não haja racionamento.

Onde tudo começou .. 

No dia 1º de fevereiro, 8,8 milhões de paulistanos foram surpreendidos por uma novidade: se consumissem 20% menos água, ganhariam desconto de 30% na conta seguinte. O bônus faz parte das medidas emergenciais adotadas pelo governo do Estado durante a pior crise hídrica vivida por São Paulo na sua história recente. A princípio, o bônus valeria até setembro, mas, em março, foi estendido até o fim do ano. O significado da prorrogação é claro: o problema é grave e não há previsão de quando será resolvido – e a situação pode piorar.

O governo de São Paulo aponta como razão o clima. "Com mudanças climáticas, tem ano em que chove demais e, em outros, de menos", afirmou o governador Geraldo Alckmin em entrevista à rádio Bandeirantes. "É uma situação excepcional."

Mas a situação não é tão incomum. Maria Assunção Silva Dias, pesquisadora de Ciências Atmosféricas da USP, diz à BBC Brasil que São Paulo já viveu períodos graves de escassez. “Não é nem preciso falar em mudanças climáticas. Existe a variabilidade normal do clima", afirma Dias." Desde 1930, tivemos vários anos de precipitação bem abaixo da média, alguns deles seguidos. Se aconteceu no passado, pode acontecer de novo. Não é surpresa."

Entre 2009 e 2013, São Paulo viveu a situação contrária, com chuvas até 30% acima da média. Era natural, diz a especialista, que em seguida viesse um período de seca. "Tinha-se a ideia de que havia autossuficiência de água em São Paulo, mas não é verdade”, afirma Dias. “A crise expôs a fragilidade do sistema, que opera no limite. Bastaram três meses de pouca chuva para ver que ele não se sustenta."

A permissão para que a Sabesp retire água do Cantareira foi renovada há dez anos, quando o atual governador Alckmin ocupava o mesmo cargo. Na época, já se previa no contrato de outorga buscar formas de reduzir a dependência da região da capital, que é abastecida por outros três sistemas – o Alto Tietê, Guarapiranga e Rio Claro -, em relação ao Cantareira.

O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, diz que medidas importantes foram tomadas, como a redução do desperdício de água no sistema de transmissão de 30,7%, em 2011, para 25,7% em 2013. Ainda assim, hoje um quarto da água tratada se perde em algum lugar do caminho entre a represa e a torneira.

O alerta soou em dezembro, quando choveu 72% abaixo do normal. Em janeiro e fevereiro, a média foi 66% e 64% menor, respectivamente. É a estiagem mais intensa nos registros de chuvas feitos desde 1930. A pior marca anterior, de 61%, havia ocorrido em janeiro de 1953. Mas, na época, havia dez vezes menos pessoas vivendo na grande São Paulo, que conta com aproximadamente 20 milhões de habitantes atualmente.

"O crescimento urbano acelerado aumentou a demanda de forma desorganizada. Com isso, o sistema ruiu”, diz Mario Mendiondo, professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP), à BBC Brasil. "É a crise mais impactante dos últimos 80 anos."

No entanto, o governo estadual já havia sido alertado da fragilidade do sistema em 2009, durante a administração de José Serra, que é do mesmo partido do atual governador Geraldo Alckmin, o PSDB. Um documento produzido pela Fundação de Apoio à USP, o relatório final do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, destacava que o Cantareira tinha um “déficit de grande magnitude” e aconselhava que medidas fossem tomadas para evitar seu colapso.

O Ministério Público questiona ainda a ação do governo durante a crise. Em 3 de fevereiro, o MPE e o Ministério Público Federal enviaram um documento ao governo recomendando que a quantidade de água enviada a São Paulo fosse reduzida.

A redução acabou sendo realizada, um mês depois. "Cumprimos as determinações dos órgãos reguladores", diz o secretário Giriboni. "A situação é avaliada mensalmente, e havia em fevereiro uma possibilidade estatística de que chovesse bastante. Só que não choveu."

Manter o volume retirado evitou que as torneiras secassem, mas acelerou o esvaziamento do Cantareira. "Respeitar o limite da permissão implicaria em racionamento, medida que já deveria ter sido adotada. Mas há uma resistência grande em fazer isso porque não parece ser conveniente no momento", diz Faccioli, do MPE. "Colocou-se o sistema em risco. Precisamos de medidas de longo prazo e não imediatistas."

A questão também ganhou peso eleitoral. Dois pré-candidatos ao governo estadual, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha e o presidente da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, criticaram o governo Alckmin. "Se uma obra pode resolver o problema em um ano, por que não foi anunciada antes?", questionou Skaf em um congresso no interior do estado. Padilha fez coro em um artigo: "Soluções permanentes levam quatro anos (para ficar prontas). Resta torcer para que chova".

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), apresentou à presidenta Dilma Rousseff uma lista de ações que pretende promover nos próximos anos com o objetivo de melhorar a segurança hídrica do estado. As propostas iniciais de oito obras foram orçadas em R$ 3,5 bilhões, segundo o governador, e envolvem empreendimentos com prazo de execução que variam de nove meses a dois anos e meio.

Entre as obras apresentadas por Alckmin, está a interligação dos reservatórios Atibainha e Jaguari, a construção de dois reservatórios em Campinas e a construção de Estação de Produção de Água de Reúso (Epar) no sul de São Paulo e em Barueri. “[Vamos fazer] também o reaproveitamento de água, que hoje é desperdiçada, e que vários países já utilizam com o que tem de mais moderno no tratamento de água”, disse Júlio Semeghini.

Ainda segundo secretário, as obras terão prazo de 12 a 30 meses para conclusão. “O governo já decidiu e precisa implantar [as obras] a curto, médio e longo prazo. A estratégia, realmente, é o apoio da presidenta Dilma”, ressaltou.

Você já parou para pensar em como você substituiria a água no seu dia-a-dia caso a mesma acabasse? Além de precisarmos de água para beber e para cultivar nossa comida e nossos animais (nossa comida, novamente) praticamente toda indústria depende dela. Uma pesquisa feita nos EUA descobriu que são necessários quase 5 mil litros de água para “colher” um simples hambúrguer (levando em conta a quantidade de água necessária para irrigar o pasto do gado). A principal fonte de eletricidade no Brasil também depende da água. É a água, e não o aquecimento global, que será o grande desafio ambiental que o mundo enfrentará nas próximas décadas e séculos.

Economize!

Gabriela Beloti

Voto nulo: Protesto ou desdém?

       Em nosso regime democrático, vários partidos políticos exercem o direito de oferecer a seus candidatos a disputa eleitoral. Em contrapartida, cabe aos cidadãos avaliarem e escolherem quais seriam os candidatos mais adequados aos seus interesses e anseios. 

       Contudo, quando nos lembramos do quão grave é o problema da corrupção entre os nossos representantes, acabamos por enfrentar um dilema. Afinal, qual seria o sentido de ser perder tempo avaliando e escolhendo um candidato que, mais cedo ou mais tarde, seria denunciado pela participação em algum esquema de corrupção ou no desvio de verbas públicas? É mediante esse questionamento que vários eleitores acabam fazendo opção pelo voto nulo. Não podemos esquecer também que ainda existem candidatos que realmente anseiam o melhor. 

      Ultimamente, correram vários boatos de que o voto nulo seria capaz de invalidar todo um processo eleitoral. No caso, se mais da metade dos eleitores votassem nulo, deveria acontecer um novo processo eleitoral formado por outros candidatos. Para muitos, esse artigo faz com que o voto nulo se transforme não só em uma arma de protesto, mas também em uma forma de se alterar a configuração do cenário eleitoral. Entretanto, de acordo com a recente interpretação do TSE, essa nulidade só invalida as eleições quando os votos são anulados por causa de alguma fraude que determine sua desconsideração. Por tanto, se mais de cinquenta por cento dos votos dos cidadãos optam pelo voto nulo, prevalece a escolha daqueles que votaram em algum candidato.

A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz, em seu art. 77, parágrafo 2º, que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são computados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula não é possível cancelar um pleito. Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político. O voto nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.

       Esclarecendo, voto válido é aquele dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Os votos nulos não são considerados válidos desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Já os votos em branco não são considerados válidos desde a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

       O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves explica que, caso haja mais votos em branco e nulos em uma eleição, os candidatos que teriam de obter o apoio de mais da metade dos votos para serem eleitos em primeiro turno, neste caso, precisarão do apoio de menos eleitores para alcançar a vitória. Por exemplo: em um pleito envolvendo a participação de cem eleitores, para ser eleito, o candidato precisará de 51 votos válidos. Na mesma situação, se dos cem eleitores 20 votarem em branco ou anularem seu voto, apenas 80 votos serão considerados válidos e, dessa forma, estará eleito quem receber 41 votos.

       Existem, no entanto, algumas situações que autorizam a Justiça Eleitoral a anular uma eleição. De acordo com o Código Eleitoral, art. 222, é anulável a votação quando viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei. Ainda conforme o Código Eleitoral, em seu art. 224, “se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. Em resumo, se ficar comprovado que determinado candidato eleito com mais de 50% dos votos nas eleições majoritárias cometeu uma das irregularidades citadas, a Justiça Eleitoral deverá anular o pleito e determinar um novo.

        Além disso, aquele candidato que deu causa à anulação do pleito e à consequente necessidade de realização de nova votação não pode participar dessa nova eleição. O ministro lembra que a Advocacia-Geral da União (AGU) vem cobrando desses candidatos o custo da realização de novos pleitos. “Quando ocorre a anulação de uma eleição, a Justiça Eleitoral e a população têm prejuízo. Por isso nós [ministros do TSE] temos muito cuidado nessas situações de anulação de eleição. Há que existir uma prova muito forte e um fato muito grave para que se chegue à anulação de uma eleição. E aí tem que se iniciar um novo processo eleitoral: as eleições são marcadas pelos TREs [tribunais regionais eleitorais] em um curto espaço de tempo, há nova campanha eleitoral, o eleitor tem que pesquisar novamente a vida pregressa dos candidatos para saber dentro daqueles que se lançaram qual tem melhores condições de representá-lo”, observa.

     Para evitar a realização de novos pleitos e o consequente prejuízo à sociedade, o ministro Henrique Neves alerta os eleitores sobre a importância de se pesquisar o passado dos candidatos. “A coisa mais importante é o eleitor pesquisar e verificar a vida pregressa do seu candidato. Ele pode escolher se ele vai ler num jornal, se vai ver na televisão, se vai acompanhar o horário eleitoral, buscar na internet, ouvir de um amigo, mas o importante é ele ter informação”, conclui.

Pontos de Vista .. 

O especialista em direito eleitoral, Luciano Olavo da Silva explica que a “confusão” entre votos nulos e brancos é resultado de interpretação incorreta do Código Eleitoral, que em seu artigo 224 diz que, se mais da metade dos votos forem atingidos por nulidade, a eleição terá que ser renovada. “Mas a legislação não se refere ao voto nulo que consista na manifestação apolítica da vontade do eleitor ao digitar um número inexistente na urna eletrônica. O artigo refere-se apenas aos votos que a Justiça Eleitoral anula em processos judiciais, após a constatação de que houve corrupção ou fraude na captação de votos”, explica. É como se um candidato à presidência condenado por comprar votos fosse eleito em primeiro turno, com mais da metade dos votos válidos. Mesmo nessa hipótese, vale observar, os candidatos anteriormente registrados poderiam participar da nova eleição, com exceção do político que provocou a nulidade do processo eleitoral. O mesmo conclui que a vontade do eleitor em utilizar o voto como protesto faz com que os partidos políticos se aproveitem dessa ingenuidade para impulsionar mecanismos para eleger puxadores de votos e candidatos com pouco apoio popular. Na eleição para deputados, há um número chamado quociente eleitoral que estabelece quantos votos um partido ou coligação precisa receber para conseguir eleger cada candidato. Esse número é resultado da soma dos votos válidos - desconsiderados os nulos e brancos -, dividido pela quantidade de vagas disponíveis na Câmara Federal ou nas Assembleias Legislativas. Para o especialista, pregar o voto nulo significa neutralizar eleitores insatisfeitos e com senso crítico, provocando afastamento da política e alienação. “O voto não foi pensado para servir como um protesto, e sim como um apoio”, opina.

Já o professor de história política da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maximiliano Vicente acredita que, a partir do momento em que o voto é obrigatório no País, sem dúvida, o voto nulo pode ser considerado uma forma de protesto. “Mas é um tipo de manifestação que não tem qualquer efeito a não ser o de favorecer os candidatos tradicionais e mais conhecidos”, pontua. Max defende o fim do voto compulsório, argumentando que o fato do Estado obrigar as pessoas a comparecer às urnas não garante a qualidade do voto nem o exercício da democracia. “É melhor investir na consciência política da sociedade. Se o voto não é obrigatório, quem participa terá que buscar informações de forma efetiva, de maneira mais livre e espontânea”, observa. O professor acredita que, inicialmente, a adesão às urnas poderia ser bastante reduzida, mas com o tempo, os cidadãos perceberiam que a participação no processo eleitoral seria positiva. “Demora mais, mas com o passar do tempo, ficará claro que o fim do voto obrigatório é positivo. Muita gente, hoje, vai com a ideia de que qualquer candidato serve”.

E você, qual o seu ponto de vista?

Reflita!

Gabriela Calore

PSDB pede ao TSE auditoria para verificar 'lisura' da eleição

No dia 30 de outubro, o PSDB formulou ao TSE pedido de auditoria especial na apuração das eleições presidenciais de 2014, a fim de que se verifique a "lisura" da eleição presidencial, requisitando acesso a diversos dados de posse da Justiça Eleitoral e formação de comissão especial para sua análise, tudo em razão de relatos de fraudes que se espalharam pela internet, advindos de todos os cantos do país e que fazem pairar desconfiança sobre a legitimidade do pleito. O Ministério Público Federal exarou parecer sobre o pedido, destacando que se trata de pleito extravagante, dada a ausência de previsão legal.

Explicando um pouco sobre a Lisura, um dos princípios do direitos eleitoral,  trata-se do respeito do Estado com o cidadão, podendo incluir respeito inclusive para toda a população mesmo que não possuem direitos políticos, pois o Estado deve preservar que as vontades dos mesmos sejam incutidas e respeitadas por todos os candidatos.  Consequentemente, fazendo o possível para não ocorrer sua violação, seja por abuso de poder ou condutas congêneres. A necessidade da lisura no pleito é decorrente da proteção dos diretos políticos. Para a perfeita concretização do regime democrático de direito no processo eleitoral na escolha dos representantes dos cidadãos do Estado é imprescindível que seja observado à regularidade de todo o pleito sem que haja influência por parte dos candidatos.

O texto protocolado pelo PSDB diz que a confiabilidade da apuração e a infalibilidade da urna eletrônica têm sido questionadas pela população nas redes sociais.

“Não tem nada a ver com pedido de recontagem dos votos nem estamos questionando o resultado. Só queremos evitar que esse sentimento de que houve fraude continue a ser alimentado nas redes sociais”, justificou Sampaio ao G1, coordenador jurídico da campanha do candidato derrotado Aécio Neves. “O pedido é em defesa do tribunal”, declarou.

Na eleição, o candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, teve 51 milhões de votos (48,36%) contra 54,5 milhões (51,64%) da presidente Dilma Rousseff, reeleita pelo PT.

Na petição, o PSDB cita denúncias e desconfianças na internet e nas redes sociais, argumenta que a sociedade está questionando a veracidade do resultado das eleições e diz que a auditoria é necessária para garantir a “confiança do povo brasileiro no processo eleitoral”.

Ao G1, o advogado da campanha do PSDB, Flávio Henrique Pereira, disse que o objetivo é "reestabelecer" a credibilidade da apuração dos votos. “Basta uma pequena análise na internet para ver que surgem dúvidas de todos os lados. Defendemos que se faça a auditoria para restabelecer a credibilidade do sistema”, disse. 

Para viabilizar os trabalhos da comissão que pretende ver criada, o partido requer acesso às cópias dos boletins de urna de todas as sessões eleitorais do país, dos arquivos eletrônicos que compõem a memória de resultados, de cópia eletrônica dos logs originais e completos das urnas eletrônicas, dos arquivos eletrônicos contendo logs detalhados, originais e completos, correspondentes à transmissão e ao recebimento de todos os dados de apuração. Além disso, o PSDB solicita acesso a todos os registros técnicos sobre a atualização do sistema de operacionalização do segundo turno da eleição presidencial; acesso aos programas de totalização de voto utilizado pelos tribunais regionais eleitorais e o TSE; e acesso aos programas e arquivos de algumas urnas eletrônicas utilizadas na eleição.

São incontestavelmente garantias indispensáveis a um processo eleitoral genuinamente democrático e sujeito ao Estado de Direito por possibilitarem ao cidadão o controle da lisura das eleições. O livre acesso à informação combinado com a proteção judicial desse acesso, inclusive com a determinação de investigações, é a base para eleições transparentes e, por conseguinte, para eleições democraticamente “controladas” e não apenas democraticamente “votadas”. São direitos humanos exercitados no pedido de auditoria ao Tribunal Superior Eleitoral – cuja negativa será um retrocesso e uma violação dos direitos humanos no Brasil.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou acesso do PSDB aos dados urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das eleições de 2014.

 O presidente do TSE, Dias Toffoli, acredita que auditoria fará cessar dúvidas e boatos sobre pleito. Apesar do amplo acesso aos sistemas de votação do TSE, a corte definiu que os custos dessa auditoria caberão ao PSDB. A decisão, conforme os ministros do TSE, teve o objetivo de se dirimir qualquer dúvida quanto às eleições deste ano. “Muito embora o partido não tenha se apresentado nos momentos oportunos, o TSE não se furtará à sua função”, disse Toffoli.

“Quanto mais os pleitos eleitorais forem disputados, maior terá a desconfiança, a possibilidade de suspeita se nós não operarmos com toda a transparência”, disse o ministro Gilmar Mendes. “Nós estamos dando uma resposta para pacificar os espíritos, para evitar esse tipo de suspeita. Mas não é infundada. Existem duas frases: a candidata à reeleição dizendo ‘a gente faz o diabo’ (para ganhar as eleições) e as palavras do ex-presidente e patrono da candidata (o ex-presidente Lula), ‘eles não sabem do que somos capazes de fazer para garantir a eleição’. Isso gera um enorme germe de desconfiança e por isso que as nossas cautelas tem que ser redobradas”, declarou o ministro Gilmar Mendes.

Outros ministros criticaram indiretamente o pedido do PSDB e o ministro Gilmar Mendes. O ministro Henrique Neves, por exemplo, afirmou que a Corte Eleitoral não poderia levar a sério “boatos de internet”. “Todo processo de votação eletrônico foi editado, elaborado por esse Tribunal há mais de seis meses. Pela internet, muitas histórias aparecem. Na internet, em tese, Elvis Presley está vivo”, disse o ministro. “O sistema, de um lado permite toda essa fiscalização, mas ele não é imune a boatos. Mas esses boatos não são nada menos que boatos”, pontuou o ministro. “Essas redes sociais aceitam quaisquer informações que sejam divulgadas”, complementou a ministra Luciana Lóssio pontuando que além de Elvis Presley, Michael Jackson também estaria vivo conforme os boatos de internet. “Talvez fossem cantar o programa de final de ano da Rede Globo...”, ironizou a ministra.

E a dúvida continua pairando, será que a urna eletrônica realmente é segura?

#DiárioEleitorando #GabrielaCalore

O Enem nasceu na Política!

Neste final de semana será realizado o Exame Nacional do Ensino Médio, mais conhecido como ENEM, “o temido”. A prova é realizada em dois dias longos e maçantes, além de ter um peso gigantesco para ingresso em Universidades Federais e bolças de estudo. Você deve achar que estou louca, mas não estou, o Enem envolve sim política. O mesmo foi criado pelo Ministro Paulo Renato Souza, que ocupou a pasta da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso, além de ter sido consultor da ONU e gerente do BID. 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica, buscando contribuir para a melhoria da qualidade desse nível de escolaridade. A partir de 2009 passou a ser utilizado também como mecanismo de seleção para o ingresso no ensino superior. Foram implementadas mudanças no Exame que contribuem para a democratização das oportunidades de acesso às vagas oferecidas por Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), para a mobilidade acadêmica e para induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio.

O criador desta maravilha que deu novas oportunidades aos estudantes, Paulo Renato Souza, faleceu  no dia 26 de Junho de 2011 aos 65 anos, na cidade de São Roque, após sofrer um enfarte fulminante. Como dito, o mesmo atuou na pasta de Educação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso de 1995 a 2002. “Ele mudou a educação no Brasil. Os passos fundamentais, o que está acontecendo agora e que vai crescer ainda mais, como dar acesso a todas as crianças à escola. Ele criou o Fundef, que foi um dos passos fundamentais para melhorar a educação. Ele fez o Enem, fez a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Enfim, deixou uma obra marcante”, disse FHC durante o velório na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Paulo Renato criou todos os mecanismos mais importantes de avaliação da educação no país. Um dos principais foi o Provão, que dava nota aos cursos de ensino superior. O ex-ministro não conseguiu fechar cursos reprovados, e o número de instituições privadas de ensino superior acabou subindo bastante. Isso permitiu ampliar a rede, embora com muitos cursos sem qualidade. No ensino fundamental, conseguiu praticamente universalizar as matrículas, mas, até hoje, o país ainda enfrenta o desafio de melhorar a qualidade.

Paulo Renato iniciou a carreira política em 1966, no MDB. Em 1978, migrou para o novo PMDB. Filiou-se ao PSDB em 1990 e se tornou uma de suas principais lideranças. Antes de assumir o Ministério da Educação foi por quatro anos gerente de operações do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em Washington. A presidenta Dilma Rousseff emitiu nota oficial lamentando a morte e ressaltando que Paulo Renato “prestou relevantes serviços ao país”. O governador do Estado, Geraldo Alckmin, esteve no velório e destacou que Paulo Renato dedicou sua vida política à melhoria da educação no Brasil. “Reitor, secretário e ministro, homem que universalizou, com políticas públicas sérias, como o Fundef, o acesso ao ensino fundamental no Brasil”.

Gabriela Calore #DiárioEleitorando

Querer um país de primeiro mundo é, primeiramente, agir como cidadão de primeiro mundo.

    Passamos o período das eleições presidências no Brasil, o mistério que todos aguardavam o tão desejado (ou não) nome saiu e... continuamos com a Dilma. A galera andou se manifestando nas redes sociais, alguns comentários muito preconceituosos surgiram, ideias absurdas também e aqueles que gostaram da vitória comemoram como se fosse Palmeiras contra Corinthians, com comentários do tipo “chupa tucanos” e “vão chorar na Cantareira”... é pois é.

     Vamos comentar sobre a vitória de Dilma: não merecia, o PT pessoal precisava de um tempo e não é por rivalidade nenhuma, pensemos uma vez de forma madura, isso está virando ditadura só estamos trocando o ditador. O PT está fazendo muita sacanagem no governo, é o tipo de partido que já mencionei ROUBA MAIS FAZ é isso que queremos? Tive repudia de alguns petistas nessas eleições, pois em meio de campanha surgiu o estouro da corrupção da Petrobras e vocês cegamente tiveram a pachorra de comentar: “ah, mas os tucanos um dia  também roubam, e bla bla bla”, de fato eles escondem MUITA sujeira, mas a nossa atitude com relação a isso devia ser repudiar TODOS os corruptos e não ficar defendendo seu partido apontando erro no dos outros, cadê a maturidade meu povo? CORRUPÇÃO É CORRUPÇÃO, todos merecem pagar por isso seja do PSDB, PT, PMDB, PSOL o partido que for tem que pagar. Parem, por favor, de achar que a corrupção de um é mais bonitinha que a do outro, pois isso não te torna um eleitor melhor isso te torna apenas mais um, apenas igual aos corruptos e disso o Brasil não precisa.

   Eu acredito que vivamos ainda em uma democracia e era necessário trocarmos o figurante, entendam que  isso faz bem para o próprio Partido dos Trabalhadores, derrota faz com que olhemos para nós mesmos e reflitamos um pouco e é disso que o PT precisa reflexão e limpeza, não acredito que exista partido ruim e sim partido que de tanto ficar no poder se suja e muito, e o ideal de democracia é isso a mudança para que as limpezas sejam feitas e é essa a ideia, nós não merecíamos mais um ano de PT, desculpa.

      A quem manifestará a seguinte opinião: ah mais PSDB ninguém merece partido de rico e não faz nada. Não concordou? Por que não votaram nulo? Ô pessoal eu falo do voto nulo a tanto tempo, essas eleições foram uma piada na verdade e os números revelaram isso, que o povo não está mais aguentando essa palhaçada, só que quem não concorda não deve se calar e aceitar o partido que viera, votar nulo é expressão de voto, portanto da próxima vez que não concordar com ninguém anule seu voto, mas não passe por um eleitor hipócrita que adora criticar ou a direita ou a esquerda. Precisávamos mostrar ao nosso país que na verdade os partidos de hoje perderam seus ideais e é necessária uma reforma na galera, votar nulo resultaria nisso, por que acham que ninguém fica divulgando nem incentivando isso? É de se pensar...

     Agora que tudo já está feito, não adianta chorar sobre o leite derramado, nem vir com ideia de nóia de separar o país como se o problema fosse o nordeste, sobre isso recomendo que vocês estudem as estruturas do país e vejam na merda que resultaria essa separação. Quem dera o problema fosse uma determinada região do país, mas não o problema são os governantes, são o povo, somos nós, eu e você com nossas pequenas atitudes, com a nossa visão curta da coisa, com a nossa ignorância e falta de educação esse é o real problema e ficar acusando o outro é sempre mais fácil né? Pois olhar para nós mesmos é sempre a tarefa mais difícil que se tem, mas isso tem que ter um fim precisamos fazer a limpeza em nós mesmos descer do poder para que nós possamos fazer isso.

   Portanto eu desejo com essa minha última matéria desse mês, que vocês sejam outros no seu comportamento e entendam que a mudança vem de nós, portanto se é Dilma no governo COBRAREMOS dela as melhorias prometidas, fiquemos atentos com as corrupções mesmo sendo do partido do coração, vamos participar das propostas de leis, vamos palpitar e quando tivermos a oportunidade não deixaremos passar. Não iremos daqui pra frente estacionar em vaga de idoso, não iremos pagar guarda para nos livrarmos daquela multa desagradável. A mudança irá vir de mim, irá vir de você e juntos faremos o país de primeiro mundo, REPITO JUNTOS todas as regiões, todos os povos, toda a gente deve contribuir com o Brasil, pois só sendo a mudança é que teremos a mudança.

#façaadiferença #sejaadiferença #atitudeconsciente #porumbrasilmelhor #todosjuntos

A história do PT Nacional

O Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro. Fundado em 1980, é um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América do Sul. Maior partido na Câmara dos Deputados, o PT é o partido preferido de cerca de um quarto do eleitorado brasileiro desde dezembro de 2009. Os presidentes brasileiros Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff são amplamente reconhecidos como os membros mais notórios do partido. Seu símbolo é uma estrela vermelha de cinco pontas, com a sigla PT inscrita ao centro. Seu código eleitoral é o 13.

A fundaçãoComposto por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação, no dia 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion em São Paulo. O partido é fruto da aproximação dos movimentos sindicais, a exemplo da Conferência das Classes Trabalhadoras (CONCLAT) que veio a ser o embrião da Central Única dos Trabalhadores (CUT), grupo ao qual pertenceu o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, com antigos setores da esquerda brasileira.

O PT foi fundado com um viés socialista democrático. Com o golpe de 1964, a espinha dorsal do sindicalismo brasileiro, que era o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), que reunia lideranças sindicais tuteladas pelo Ministério do Trabalho- um ministério geralmente ocupado por lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro varguista - foi dissolvida, enquanto os sindicatos oficiais sofriam intervenção governamental. A ressurgência de um movimento trabalhista organizado, expressa nas greves do ABCD paulista da década de 1970, colocava a possibilidade de uma reorganização do movimento trabalhista de forma livre da tutela do Estado, projeto este expresso na criação da CONCLAT, que viria a ser o embrião da CUT, fundada três anos após o surgimento do PT. Originalmente, este novo movimento trabalhista buscava fazer política exclusivamente na esfera sindical. No entanto, a sobrevivência de um sindicalismo tutelado - expressa na reconstrução, na mesma época, do antigo CGT, agora com o nome de Confederação Geral dos Trabalhadores, congregando lideranças sindicais mais conservadoras, como as de Joaquinzão e de Luís Antônio de Medeiros - mais a influência ainda exercida sobre o movimento sindical por lideranças de partidos de Esquerda tradicionais, como o Partido Comunista Brasileiro, forçaram o movimento sindical do ABCD, estimulado por lideranças anti-stalinistas da Esquerda, como a de diversos grupamentos trotskistas, a adquirir identidade própria pela constituição em partido político - uma estratégia similar à realizada pelo movimento sindical Solidarnosc na Polônia comunista de então.

O PT surgiu, assim, rejeitando tanto as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, como também procurando colocar em prática uma nova forma de socialismo democrático, tentando recusar modelos já então em decadência, como o soviético ou o chinês. Significou a confluência do sindicalismo basista da época com a intelectualidade de Esquerda antistalinista.

Foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982. A ficha de filiação número um foi assinada por Apolonio de Carvalho, seguido pelo crítico de arte Mário Pedrosa, pelo crítico literário Antonio Candido e pelo historiador e jornalista Sérgio Buarque de Hollanda.

Ideologia partidária oficial

O PT surgiu da organização sindical espontânea de operários paulistas no final da década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos armados de Esquerda então existentes. Desde a sua fundação, apresenta-se como um partido de Esquerda que defende o socialismo como forma de organização social. Contudo, diz ter objeções ao socialismo real implementado em alguns países, não reconhecendo tais sistemas como o verdadeiro socialismo. A ideologia espontânea das bases sindicais do partido - e a ação pessoal de lideranças sindicais como as de Lula, Jair Meneguelli e outros, sempre se caracterizou por uma certa rejeição das ideologias em favor da ação sindical como fim em si mesma, e é bem conhecido o episódio em que Lula, questionado por seu adversário Fernando Collor quanto à filiação ideológica do PT, em debate televisionado ao vivo em 1989, respondeu textualmente que o PT "jamais declarou ser um partido marxista".

Mesmo assim, o partido manteve durante toda a década de 1980 relações amistosas com os partidos comunistas que então governavam países do "socialismo real" como a União Soviética, República Democrática Alemã, República Popular da China, e Cuba. Estas relações, no entanto, jamais se traduziram em qualquer espécie de organização interpartidária ou de unidade de ação e não sobreviveram à derrocada do mesmo socialismo real a partir de 1989, não obstante a manutenção de certa afinidade sentimental de algumas lideranças do PT com o governo de Fidel Castro - como no caso emblemático do ex-deputado José Dirceu, que na década de 1960 foi exilado em Cuba e lá recebeu treinamento para a luta de guerrilha (da qual jamais participou concretamente). A liderança do PT mantém também boas relações com o governo de Hugo Chávez na Venezuela.

O PT nasceu com uma postura crítica ao reformismo dos partidos políticos social-democratas. Nas palavras do seu programa original: "As correntes social-democratas não apresentam, hoje, nenhuma perspectiva real de superação histórica do capitalismo imperialista. O PT organizou-se, no papel, a partir das formulações de intelectuais marxistas, mas também continha em seu bojo, desde o nascimento, ideologias espontâneas dos sindicalistas que constituíram o seu "núcleo duro" organizacional, ideologias estas que apontavam para uma aceitação da ordem burguesa, e cuja importância tornou-se cada vez maior na medida em que o partido adquiria bases materiais como máquina burocrático-eleitoral.

O partido se articula com diversos outros partidos e grupos de esquerda latino-americanos, como a Frente Ampla uruguaia, partidos comunistas de Cuba, Brasil e outros países, e movimentos sociais brasileiros, como o MST no chamado Foro de São Paulo, reunião de movimentos e partidos políticos de esquerda latino-americanos. Lula, afirmou no último desses encontros: "Precisei chegar à presidência da República para descobrir o quão importante foi criar o Foro de São Paulo".

Alguns afirmam que tais relações não se traduzem em qualquer espécie de unidade organizacional, ficando no nível da solidariedade política mútua em torno de certos objetivos comuns, como a luta pela unidade latino-americana e a oposição à penetração política estadunidense na América Latina. Esses últimos dizem que o que caracteriza o PT é uma certa adesão retórica ao socialismo, adesão esta que não se traduz em pressupostos ideológicos claros e consensualmente admitidos pela generalidade do partido. O ex-presidente do PT, José Genoíno, costumava afirmar que o socialismo e o marxismo tornaram-se, para o partido, mais "um sistema de valores" do que um conjunto de medidas para a transformação da sociedade.

Outros, discordando, caracterizam o Foro de São Paulo como um traçado de políticas conjunto e de fato, que foi o que permitiu a ascensão de Lula, de Hugo Chávez, de Evo Morales e da Frente Ampla, argumentando que essas políticas conjuntas estão traçadas nas atas desses foros, e são prontamente executadas pelos participantes presentes em governo. As ideologias políticas dos partidos e movimentos participantes do Foro de São Paulo diferem elas mesmas consideravelmente.

Poder-se-ia dizer, ainda, que, no PT, o trabalho ideológico-teórico sempre foi levado à reboque das origens concretas do partido. A favor dessa afirmação está o fato de que seu núcleo duro é composto por sindicalistas com uma preocupação, acima de tudo, com os interesses corporativos dos trabalhadores assalariados organizados, o que explicaria a facilidade com que o partido, uma vez no poder, adaptou-se à lógica da economia capitalista como um todo e a uma política econômica bastante ortodoxa. E não se trata, aqui, apenas da Presidência da República: já na década de 1990, prefeitos petistas como o futuro Ministro da Fazenda Antônio Palocci adotavam políticas de governo de tipo neoliberal (privatizações, cortes drásticos de gastos públicos) que em pouco distinguiam-se das propostas por seus análogos do PSDB ou dos Democratas (antigo PFL). Em julho de 2006, o próprio presidente Lula se declarou distante da esquerda, admitindo que em um eventual segundo mandato prosseguiria com políticas conservadoras.

Ainda assim, é possível contra-argumentar que uma regência capitalista da economia também foi praticada por Lênin, na chamada Nova Política Econômica, logo depois da revolução soviética. José Genoíno, em entrevista à Folha de São Paulo em Fevereiro de 2005, afirmou categoricamente que o governo Lula seguia a Nova Política Econômica leninista.

Deve-se lembrar, ainda, que a burocracia do PT, por conta das suas ligações com cúpulas sindicais como as da CUT, teve a oportunidade concreta de desenvolver estratégias de acumulação de capital através da administração de fundos de pensão privados (cujo desenvolvimento o governo Lula tentaria estimular na recente reforma da previdência), estratégias estas que acabariam por desenvolver uma certa identidade de interesses entre a burocracia do partido e setores da burguesia brasileira.

FONTE: http://ptdeassai.blogspot.com.br/p/historia-do-pt.html

Melhores memes das Eleições 2014

Amanhã será um dia de decisão, ok já sabemos disso! Já que está tudo muito tenso o Diário Eleitorando vem proporcionar algumas risadas e um clima de descontração para que a tensão fique só para amanhã. Confira alguns memes de sucesso das eleições 2014 que rolaram nas redes sociais:

HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA!!!! Espero que tenham gostado e curtido um pouco. Agora muito foco e vote consciente! Amanhã é dia de decisão, fiquem ligados.

#deolhonasurnas #voteconsciente #eleições2014

Eleitor, o poder está em sua mão.

Ano passado vivenciamos um grande momento na história do Brasil, milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra várias coisas e muitos diziam que o Gigante havia acordado. Bem, falar é fácil que provar isso tudo com algo e nada melhor do que eleições em 2014 para mostrar se o gigante acordou pra valer ou foi só um intervalo para ele voltar a hibernar.

Até as eleições de fato começarem era incomum ouvir falar em política, o povo estava interessado na copa que nosso país sediou, então isso era mais importante e alguns ainda às vezes diziam olhem não se acomodem com a copa fiquem espertos ano de eleição enfim era um assunto ainda não muito pertinente. Foi a copa acabar e o dia das eleição ficar próximo e eu diria mais foi começar as propagandas e o povo começou a se atacar.

Primeiramente, ouvi muito falar no candidato “menos pior” todo mundo ia votar nele, reclamaram muito dessas eleições da falta de candidato e de propostas e todo mundo desmotivado já com as eleições. Caros eleitores, aqui vocês já começavam a demonstrar que o gigante estava com sono. Se não existe candidato bom, se essas eleições estavam uma merda na opinião de muitos, por que cargas d’água vocês não votaram nulo como forma de protesto? Sabia que isso é permitido? No Rio Grande do Norte isso aconteceu, e olha só, eles são um Estado do nordeste, os paulistas elegeram de novo o Alckimin e falam mal dos nordestinos!

Bom, o primeiro turno demonstrou um gigante adormecido ou hipócrita mesmo. Os paulistas reclamavam do Alckimin, da falta de água que ele trouxe, que ele tinha falido a USP, que ele isso que ele aquilo e ele ganhou em primeiro turno, cidadãos vocês podem me explicar o que é isso? Para presidentes a mesma coisa, vaiaram a Dilma em estádio e ela estava em primeiro, falam mal da Marina e ela estava quase indo pro segundo turno, falaram hiper mal do Aécio e olha quem está no segundo turno. E os outros candidatos eram nada, pois não são de um partido de muitas aparições não é mesmo? Deputados e senadores foi qualquer coisa, tanto que o Tiririca está lá de novo e ai eu tive a certeza que o gigante havia morrido.

Agora para o segundo turno os ataques estão cada vez piores, antes todo mundo odiava Dilma e Aécio e todo mundo concordava com o menos pior, pois o Brasil não tem partidos bons e é isso ai. Foi começar o segundo turno que ou a Dilma é a mais perfeita e o PT é tudo de bom o Aécio é o cara e o PSDB é a salvação, agora a galera é 8 ou 80. Vocês novamente se contradizendo em tudo.

Quero apenas fazer algumas observações, mas antes pedir desculpas por generalizar tanto eu sei que existem eleitores que não se encaixam com isso que eu apontei, isso é uma visão geral do pior dessas eleições. A primeira observação para vocês irem estudar um pouco melhor a história desses partidos do segundo turno, não faça guerra por que o seu pai, amigo, conhecido ou familiar  era petista ou tucano e você vai na onda  e vai defender com unhas e dentes só por isso, pesquise antes eleição é coisa séria não dá para você se basear em um ator apoiando um candidato. A segunda observação vá pesquisar modos de não votar em menos pior, jeitos nos quais podemos protestar e não ficar sempre nisso, votando no menos pior com a desculpa esfarrapada de que o Brasil é assim mesmo uma palhaçada, levem a sério! A terceira observação é: por favor deixem de ser orgulhosos, eu percebo que muitos eleitores defendem certo candidato mais para fazer guerra mesmo pra mostrar que o seu venceu, galera maturidade, por favor!  Estamos diante de dois partidos que já fizeram muita meleca, já estiveram envolvidos em muita sujeira, não adianta você defender seu candidato falando ele rouba mais faz agora o seu candidato, por favor não repitam mais isso. Queremos mudar o país ou não? Está certo continuar por esse caminho? Vamos olhar para nós mesmos e avaliar tudo isso. Não sejamos eleitores hipócritas e fiquemos sempre nessa do “menos pior”, já deu isso.

O poder está em nossas mãos então vamos começar por nós mesmos fazendo essa auto avaliação de nós como eleitores, de nós como cidadãos, eu desejo que com isso você se torne melhor e não um eterno hipócrita que perde seus ideias conforme o balanço do barco. Sejamos sempre a diferença.

#dadoorecado #voteconsciente #poreleiçõesmaisjustas #vempraurna

ELEIÇÕES 2014 – PROPOSTAS DOS PRESIDENTES

Caros eleitores pesquisei quais são as propostas dos candidatos a presidente e achei a cartilha deles disponível na net. Fiz uma breve lista das propostas que contém na cartilha e cabe a você eleitor caso queira saber mais a fundo o que o candidato propõe com relação ao tema ir dar uma lida que há ideias bem interessantes sobre os temas. É importante lembrar que é nosso dever estarmos a par das propostas, pois futuramente é isso que iremos cobrar são essas promessas que precisam ser cumpridas, portanto fique de olho. As cartilhas são bem diferentes umas das outras em termos de formato eu listei conforme as cartilhas e isso não quer dizer que gosto de um ou de outro, caso tenham alguma dúvida com relação ao tema deem uma olhada nos links onde as propostas estão completas:

Dilma-PT: https://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2014/07/Prog-de-Governo-Dilma-2014-INTERNET1.pdf

Aécio-PSDB: http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014/proposta/eleicao/2014/idEleicao/143/UE/BR/candidato/280000000085/idarquivo/229?x=1404680555000280000000085

As propostas são:

Propostas governo Dilma:

1.       Fortalecimento de uma política macroeconômica sólida, intransigente no combate à inflação e que proporcione um crescimento econômico e social robusto e sustentável.

2.       Compromisso com o Brasil Produtivo

3.       A implantação das Plataformas do Conhecimento

4.       Para assegurar maior efetividade da política ambiental, fortaleceremos a coordenação

5.       Intergovernamental, em âmbito nacional

6.       Aprofundaremos o processo de modernização do licenciamento ambiental

7.       A segurança hídrica será tratada com prioridade

8.       Compromisso com a redução de emissões

9.       O Brasil se engajará fortemente nas negociações climáticas internacionais que terão lugar em 2015

10.   Implementação do Cadastro Ambiental Rural

11.   Reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono

12.   Transformação da qualidade do ensino.

13.   Ampliar cada vez mais o acesso ao ensino, em todos os níveis

14.   Universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016]

15.   Rede de educação em tempo integral

16.   Pacto Nacional pela Melhoria de Qualidade do Ensino Médio,

17.   Qualidade do Emprego

18.   Reforma Política

19.   Reforma Federativa

20.   Reforma Urbana

21.   Universalização do saneamento básico

22.   Segurança Pública

23.   Novo ciclo de avanços institucionais

24.   Ampliar a democracia política

25.   Sistema Nacional de Participação Popular

26.   Luta pelos direitos humanos

27.   Infraestrutura, aos enormes avanços obtidos a partir de 2003, a candidata Dilma propõe ao país outro salto de qualidade

28.   Energia, o Brasil continuará o processo de expansão

29.   Universalização do acesso a um serviço de internet

30.   Investimento em segurança Hídrica

31.   Mudar o patamar de qualidade e a amplitude de atendimento dos serviços de Saúde

32.   Rediscussão federativa - O Sistema Único de Saúde (SUS) é, hoje, a maior rede de saúde pública do mundo

Proposta governo Aécio:

1.       ASSISTÊNCIA SOCIAL - Em um país ainda repleto de desigualdades, as políticas sociais são instrumentos de transformação da vida do povo brasileiro e a assistência social tem um papel relevante neste quadro –esse projeto tem  19 diretrizes.

2.       COMBATE À POBREZA E À DESIGUALDADE SOCIAL - Nosso governo, em parceria com a sociedade, irá trabalhar para o verdadeiro fim da pobreza - esse projeto tem 18 diretrizes.

3.       CULTURA - Um país saudável reconhece – e socializa - a contribuição de seus artistas - esse projeto tem 23 diretrizes

4.       DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTAR – esse projeto tem 16 diretrizes

5.       DIREITOS DO CONSUMIDOR - É importante fortalecer, também, a defesa da

6.       concorrência para defender os interesses do cidadão e das famílias – esse projeto tem 3 diretrizes

7.       DIREITOS HUMANOS - Nosso governo buscará a renovação do compromisso com os princípios de igualdade, segurança e paz - o trinômio dos direitos humanos modernos. – esse projeto tem 28 diretrizes

8.       ESPORTE E LAZER - esporte deve ser tratado como objeto de políticas públicas e como

9.       instrumento da formação educacional e da integração social – esse projeto tem 18 diretrizes.

10.   HABITAÇÃO - A criação do Plano Nacional de Habitação, com uma proposta de integração federativa, para atender o déficit de milhões de domicílios, se faz premente e será considerada ação prioritária pelo governo federal. – esse projeto tem 18 diretrizes.

11.   JUVENTUDE – (...) projetos e ações que estimulem a geração de oportunidades voltadas a essa parcela da população, assim como novas formas de educação e inserção cultural e social dos jovens – esse projeto tem 17 diretrizes.

12.   MULHER – (...) O Brasil é o 81º colocado em desigualdade de gênero entre 134 nações – esse projeto tem 14 diretrizes.

13.   PARTICIPAÇÃO CIDADÃ - O Governo Federal deve estimular o debate e a busca de consensos por meio da participação social de grupos, coletivos, organizações não-governamentais, movimentos sociais e populares – esse projeto tem 12 diretrizes

14.   PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – (...) efetivar os seus direitos como cidadãos vai além da superação das barreiras econômicas e sociais –  esse projeto tem 13 diretrizes

15.   SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - A Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável –SANS - é a garantia do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade – esse projeto tem 9 diretrizes

16.   TERCEIRO SETOR – esse projeto tem 5 diretrizes

17.   CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - As universidades públicas e as instituições de pesquisa, federais e estaduais, precisam de apoio para investir mais na sua infraestrutura (...) – esse projeto tem 16 diretrizes

18.   COMÉRCIO EXTERIOR - O grande desafio que a nova política de comércio exterior enfrentará será o de promover uma crescente integração do Brasil no comércio internacional – esse projeto tem 11 diretrizes.

19.   DESBUROCRATIZAÇÃO – SIMPLIFICAÇÃO - Nosso objetivo é simplificar a vida das pessoas- esse projeto tem 7 diretrizes.

20.   DESENVOLVIMENTO REGIONAL – esse projeto tem 12 diretrizes

21.   EMPREENDEDORISMO – esse projeto tem 23 diretrizes.

22.   INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – esse projeto tem 10 diretrizes

23.   POLÍTICA AGRÍCOLA – esse projeto tem 18 diretrizes

24.   POLÍTICA INDUSTRIAL – esse projeto tem 12 diretrizes

25.   POLÍTICA MACROECONÔMICA –  5 diretrizes

26.   PREVIDÊNCIA SOCIAL - Mudanças demográficas estão na raiz dos desequilíbrios do nosso sistema previdenciário, que está estruturado sob o princípio de repartição – esse projeto tem 5 diretrizes

27.   REFORMA TRIBUTÁRIA – esse projeto tem 3 diretrizes

28.   TURISMO - Nosso objetivo é inserir o Brasil no segmento do mercado global de turismo – esse projeto tem 7 diretrizes

29.   EDUCAÇÃO - Quer escolas organizadas que funcionem bem, com mais tempo para as crianças aprenderem, mais transparência na gestão de recursos públicos, mais eficiência na execução de políticas educacionais e mais professores bem preparados e remunerados adequadamente – esse projeto tem 37 diretrizes

30.   ESTADO EFICIENTE - O Estado plenamente democrático e eficiente deve respeitar o equilíbrio da Federação e os direitos dos cidadãos – esse projeto tem 19 diretrizes

31.   RELAÇÕES EXTERIORES – esse projeto tem 7 diretrizes

32.   POLÍTICA EXTERNA – (...) terá por bjetivo restabelecer o seu tradicional caráter de política de Estado – esse projeto tem 6 diretrizes

33.   SAÚDE – esse projeto tem 36 diretrizes

34.   COMBATE AO USO DE DROGAS – esse projeto tem 9 diretrizes

35.   SEGURANÇA PÚBLICA - Nossa proposta tem enfoque abrangente, tendo em vista todo o ciclo de gestação da violência, evitando que jovens se envolvam com o crime – esse projeto tem 25 diretrizes

36.   CIDADES SUSTENTÁVEIS E MOBILIDADE URBANA – esse projeto tem 13 diretrizes

37.   ENERGIA – esse projeto tem 32 diretrizes

38.   SANEAMENTO – esse projeto tem 12 diretrizes

39.   SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE – esse projeto tem 26 diretrizes 

#deolhonaseleições #eleções2014 #voteconsciente